Governo da República Tcheca obriga streamings a investirem em conteúdo local

A República Tcheca aprovou uma nova lei que obriga plataformas de streaming internacionais a investir 3,5% da receita obtida no país em conteúdo tcheco. A decisão afeta serviços como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+, e foi celebrada por produtores europeus durante o Festival de Karlovy Vary.

Como funciona a regra: A taxa é dividida entre uma contribuição obrigatória de 1% para o Fundo Audiovisual Tcheco (que substitui o antigo Fundo de Cinema) e 2,5% em investimentos diretos nas produções.

O que dizem os produtores: A medida foi bem recebida por profissionais do setor, que veem na lei uma chance real de fortalecer a indústria local.

• “A mudança vai nos ajudar a desenvolver projetos e melhorar a qualidade das produções”, disse Jan Kallista, da Film Collective. “É importante que plataformas que lucram aqui também contribuam para o nosso mercado”, concluiu Kallista.

Tensão com os EUA: Ao mesmo tempo, produtores demonstraram preocupação com declarações de Donald Trump sobre taxar em 100% filmes estrangeiros, alegando riscos à segurança nacional.

• “Por causa do que Trump disse, o mercado americano está paralisado, especialmente em Los Angeles”, alertou Kallista. “Isso gera incerteza para agentes, investidores e bancos”, reforçou o produtor.

Retenção de direitos é tema-chave: Além da obrigatoriedade de investimento, produtores também exigem regras mais claras sobre direitos autorais.

• “Não adianta investir se os streamings levam todos os direitos. Isso enfraquece os produtores”, afirmou Dariusz Jablonski, presidente da Academia Polonesa de Cinema. “Precisamos garantir que os direitos fiquem com quem cria”, concluiu o líder europeu.

A legislação tcheca entra na lista de medidas que buscam equilibrar o mercado audiovisual europeu diante da expansão das grandes plataformas de streaming.