Operação ‘Vai que Cola’ investiga desvio de recursos da Lei Paulo Gustavo na Paraíba

A Polícia Federal (PF) cumpriu 19 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (16), durante a operação Vai que Cola, que apura o desvio de recursos da Lei Paulo Gustavo em Itapororoca, no interior da Paraíba. O dinheiro deveria ter sido aplicado em projetos culturais locais criados para mitigar os efeitos da pandemia no setor. O nome da operação faz referência a um dos programas que o ator protagonizava no canal pago Multishow.

Por que importa: A Lei Paulo Gustavo foi o maior repasse direto da história para a cultura brasileira, com R$ 4,1 bilhões distribuídos a estados e municípios. A suspeita é de que parte desse valor, destinado a premiar artistas e fomentar atividades culturais, tenha sido desviada para beneficiar agentes públicos.

O que se sabe até agora: segundo a Folha de São Paulo, a investigação está em fase inicial, e a PF ainda não detalhou o montante desviado nem os projetos envolvidos. Documentos de 2023 indicam que Itapororoca recebeu R$ 47,2 mil para “premiações culturais”, R$ 75,2 mil para “serviços de terceiros – pessoa física” e R$ 72,2 mil para “serviços de terceiros – pessoa jurídica”.

• A prefeitura da cidade foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou.

Como funciona a Lei: Sancionada em 2022, a Lei Paulo Gustavo destinou recursos do Fundo Nacional da Cultura a estados e municípios para apoiar artistas e produtores afetados pela pandemia.

• O dinheiro é investido por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos; valores não aplicados devem ser devolvidos à União.

Panorama nacional: Segundo o Ministério da Cultura (MinC), dos R$ 4,1 bilhões repassados, R$ 3,9 bilhões foram efetivamente aplicados no setor. O Nordeste concentrou mais de R$ 1 bilhão em investimentos, o equivalente a 96% do total repassado à região.

E agora?: A PF deve analisar documentos e contratos ligados à execução dos recursos em Itapororoca. O caso reacende o debate sobre a fiscalização dos repasses culturais e a responsabilidade dos municípios na gestão das verbas públicas.