Audiovisual brasileiro cobra regulação dos streamings

O clima é de pé de guerra entre profissionais do audiovisual brasileiro e o Ministério da Cultura. O setor pressiona o governo federal para aprovar, ainda em 2025, a regulamentação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD) – os famosos streamings -, como Netflix, Prime Video e Globoplay. O principal ponto de disputa é a cobrança da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) dessas empresas, medida considerada fundamental para garantir recursos e fortalecer a produção nacional diante do domínio de conteúdos estrangeiros.

Por que isso é importante: A Condecine é um tributo cobrado de empresas que exploram obras audiovisuais no Brasil, e sua arrecadação é destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que financia produções nacionais. Atualmente, streamings não pagam a Condecine.

Benefícios para o mercado: A regulação é vista como chance de consolidar o Brasil no circuito global e garantir que o sucesso recente se traduza em mais oportunidades para criadores locais. Países como França, Canadá e até os EUA já adotam políticas de incentivo e regulação.

Crise e urgência: Nos últimos anos, a produção audiovisual brasileira sofreu com cortes de recursos e políticas públicas, agravando a dependência de grandes plataformas estrangeiras e reduzindo o espaço para obras nacionais.

O que já acontece lá fora: Diversos países já exigem que plataformas de streaming invistam em conteúdo local e recolham tributos para fundos nacionais de audiovisual, o que ajudou a fortalecer suas indústrias e a proteger a cultura local diante da globalização dos conteúdos.