Senador defende imposto de 4% para serviços de streaming no Brasil

O senador Eduardo Gomes (PL-TO), responsável por projetos sobre tecnologia e cultura, defendeu que o Brasil adote uma alíquota de cerca de 4% para taxar plataformas de streaming como Netflix, Disney+ e Spotify.

O que está em debate: O PL do Streaming quer definir regras para o setor, como cobrança de impostos, cotas de conteúdo nacional e divisão justa dos direitos autorais.

• “Se você deixa de ter dois meses de arrecadação de 3%, já perdeu 6%. Sempre defendi algo em torno de 4%, que pode ser absorvido pelo mercado. O recurso obtido com 3% da Condecine é alto, e isso não quer dizer que, se for insuficiente, não se possa aumentar. Quando você dobra, tem o risco de micar a política. É o que acontece hoje”, disse o senador à IstoÉ.

Por que isso importa: A ideia é garantir que empresas estrangeiras contribuam com o país, sem impedir a inovação ou encarecer os serviços para o público.

O que ele disse: Em entrevista, o senador afirmou que o Brasil vive uma “janela de oportunidades” para fortalecer a economia criativa e o mercado digital.

Próximos passos: O projeto ainda será votado no Congresso Nacional, mas o relator defende “bom senso” nas negociações entre governo, artistas e empresas.