O X enviou nesta quinta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a documentação exigida para o desbloqueio da rede social no Brasil. A plataforma afirma ter cumprido todas as exigências e solicita a retomada do acesso.
Exigências cumpridas: As condições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes incluíam o bloqueio de nove perfis de investigados pelo STF, a indicação de um representante legal e o pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais. O bloqueio e o pagamento já foram verificados.
Ponto crítico: A indicação de um representante legal é a parte mais complicada do processo. O X nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, mas o STF requer documentos adicionais que comprovem a ligação dela com a empresa de Elon Musk. O pedido de desbloqueio é assinado por cinco advogados de três escritórios, incluindo Sérgio Rosenthal e André Zonaro Giacchetta, que foram designados como representantes legais.
Prazo para comprovação: Após a indicação de representantes, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo de 24 horas para que o X apresentasse a documentação que confirmasse a relação entre a advogada e a empresa. Com a entrega desses novos documentos, o desbloqueio pode ocorrer a qualquer momento.
Mudança de postura de Musk: O bloqueio das contas investigadas sinaliza uma mudança de postura de Elon Musk. Antes, o Twitter havia declarado que não cumpriria “ordens ilegais em segredo”. Após adquirir a plataforma, Musk prometeu reverter bloqueios, mas, na semana passada, atendeu ao pedido do STF, seguindo a mesma linha de ações adotadas na Turquia e na Índia.